Prisma E. Contábil - Quanto Custa Contratar uma Doméstica

Com um novo ano que se inicia, os custos, de um modo geral, são atualizados. E, para as empregadas domésticas, esses valores também sofrem alterações. Por isso, caso você já tenha uma funcionária ou pretenda contratar, esteja atento aos encargos que serão de sua responsabilidade.

É importante destacar, também, que é imprescindível registrar em carteira a doméstica, pois, a não regularização desta pode acarretar em processos judiciais que tendem a ser ganhos pela funcionária.

Antes de contratar um empregado doméstico é comum os empregadores ficarem com dúvidas em relação ao custo que esse tipo de contratação implicará para eles. Por isso, fizemos uma simulação do custo médio baseado no salario mínimo do ano de 2024 para que o empregador tenha um planejamento financeiro e avalie a melhor forma de realizar uma contratação.

Benefício obrigatório

Caso o trabalhador doméstico utilize os meios de transporte coletivo para ir ao trabalho e retornar para casa, ele poderá requerer o vale-transporte, indicando a quantidade de vales necessários para o deslocamento diário. O empregador pode descontar até 6% do salário do trabalhador para arcar com os custos desse benefício.

Se o empregado não precisar do benefício, o patrão deve solicitar que ele assine uma declaração rejeitando o vale e apresentando a justificativa, como usar o carro próprio ou morar perto do local de trabalho.

Férias

A cada 12 meses de trabalho a empregada adquire o direito a 30 dias de descanso remunerado, com adicional de 1/3, conforme previsto pela legislação. As férias são pagas com base no salário do empregado, considerando todas as verbas salariais, como horas extras e o adicional noturno.

Para o salário de R$ 1.412,00, caso não sejam devidos outros adicionais, calcula-se assim:

• adicional de 1/3: R$ 1.412 ÷ 3 = R$ 470,67;

• total bruto de 30 dias de férias: R$ 1.882,67. Com relação à remuneração das férias, é importante saber que também incidem os encargos trabalhistas como FGTS e INSS.

Vale lembrar que estamos exemplificando aqui uma jornada integral, de 44 horas semanais.

Porém, funcionários com jornada parcial (até 25h semanais) têm direito a férias proporcionais, conforme a tabela a seguir:

13º Salário

O 13º Salário corresponde a um salário da funcionária e ela terá direito ao seu valor integral caso trabalhe 12 meses. Se a prestação de serviços ocorrer em período inferior, a bonificação será proporcional aos meses trabalhados. A base é de 1/12 avos para cada mês trabalhado, ou seja, se a empregada doméstica trabalhar pelo menos 15 dias em um determinado mês, já tem direito àquele avo.

Quando na composição do salário da trabalhadora doméstica envolver parte variável (horas extras, adicional noturno), deverá ser calculada a sua média, pois essas variáveis integram o valor a ser pago a título de 13º salário.

O empregado não terá direito a fração de 1/12 avos no mês em que trabalhar menos de 15 dias. Caso a funcionária se afaste do trabalho por auxílio doença ou licença maternidade, caberá ao INSS arcar com o valor referente ao período de afastamento.

Vale ressaltar que se a doméstica se afastar num mês em que trabalhou, pelo menos, 15 dias para o empregador, o pagamento desse avo será de responsabilidade do mesmo.